O “Direito Desportivo versus a Constituição da República” é o tema central de um colóquio que terá lugar, este sábado (dia 2 de março), no Salão Nobre da Sociedade Martins Sarmento, em Guimarães, evento que contará com a presença de vários especialistas na área.
O colóquio, organizado pela delegação do Norte da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APPD), contará com a presença de Alexandre Miguel Mestre, Miguel Albuquerque, Rita Garcia Pereira, José Miguel Sampaio e Nora, Bruno Silva Alves, Alexandra Pinto Coelho, Patrícia Sousa Borges, Maria Magalhães, Sérgio Araújo, Flávio Meireles, Diogo Leite Ribeiro, Daniel Rodrigues, João Lobo, Daniel Monteiro, Ricardo Oliveira e Carlos André Dias Ferreira.
“O programa do evento contempla a análise da “(in)constitucionalidade da Lei de Combate à Violência no Desporto (obrigação de registo dos Grupo Organizado de Adeptos; a existência das Zonas especiais de acesso e permanência de adeptos e a limitação de levar material de apoio)”, “As novas Federações Desportivas: principais desafios”, “A constitucionalidade da criação de escalões de incapacidade e o prazo de revisão de incapacidade no novo Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho dos Praticantes Desportivos Profissionais”, “O recurso para o TAD e a providência cautelar de suspensão da eficácia do ato decisório”, entre outros, são os temas em discussão, destaca a APDD.
A participação no I Colóquio APDD – Direito Desportivo “é livre e gratuita (até ao limite da capacidade do espaço), não sendo necessária inscrição prévia.”
APPD com papel “relevante” no direito desportivo nacional
“A APPD, fundada em 1998, tem assumido um papel relevante no âmbito do direito desportivo nacional e no da formação, promovendo regularmente atividades formativas de vária índole e destinadas, não apenas a juristas, mas também aos diversos agentes do desporto. Membro do Conselho Nacional do Desporto, Comité Paralímpico de Portugal, do “The Sport Integrity Global Alliance” e da comunidade “LawInSport”, a Associação Portuguesa de Direito Desportivo tem parcerias com o “Johan Cruyff Institute”, “ASSER Institute”, Autónoma Academy e com diversas faculdades, associações e organismos. A Delegação do Norte da APDD abrange dos distritos de Braga, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Aveiro, tendo a sua sede em Guimarães, nas instalações da Associação de Ciclismo do Minho”, junta a nota da APPD.
Por: Pedro Silva
