A Federação Portuguesa Futebol (FPF) aprovou, este sábado, em Assembleia Geral (AG) extraordinária, a alteração estatutária que estabelece a proporção de pessoas de cada sexo na composição dos órgãos sociais, conforme imposto pela lei, informou o organismo, em comunicado.
“A Federação Portuguesa de Futebol, reunida, este sábado, em Assembleia Geral Extraordinária, aprovou a alteração estatutária que estabelece a proporção de pessoas de cada sexo na composição dos órgãos sociais. A alteração decorre da lei 23/24 que impõe a representatividade de 33,3 por cento de mulheres e admite um regime transitório de 20 por cento até 2026. A AG da FPF, apesar de incentivada pelo presidente da FPF, Fernando Gomes, a abolir o período de transição, optou por seguir a letra da lei. Assim, a medida, incorporada agora nos estatutos da FPF, terá aplicação nos próximos órgãos sociais eleitos – Direção, Conselho Fiscal e Mesa da Assembleia Geral -, cuja composição terá de incluir no mínimo 20 por cento de mulheres”, destaca a nota da FPF.
Esta alteração ao Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD), que entrou em vigor em 16 de fevereiro, determina que a proporção de pessoas de cada sexo “para cada órgão de administração e de fiscalização” de federações e ligas “não pode ser inferior a 33,3%”.
Com a entrada em vigor desta lei, e de acordo com a norma transitória, todas as federações vão ter de contar com um quinto de pessoas de cada sexo a partir das eleições que ocorram de hoje em diante, avançado para um terço a partir de 1 de janeiro de 2026.
Na mesma AG da FPF foi aprovada a inclusão do walking football e do futebol esport sob a égide do organismo.
“Por proposta da AF Coimbra à qual se associou a APAF, foram ainda aprovadas por unanimidade propostas para sócios de mérito três figuras ligadas a arbitragem: Gilberto Nunes Gonçalves, Avelino Pereira e José Luís Tavares. O Sindicato de Jogadores, por sua vez, propôs a atribuição de sócio de mérito ao antigo jogador, dirigente e delegado na AG da FPF, Alfredo Franque, que foi aprovada por unanimidade. Dos 67 delegados que participaram na AG Extraordinária estiveram duas mulheres”, finaliza a mesma nota do organismo federativo.
Foto: FPF
