O Conselho Nacional do Desporto (CND), reuniu esta terça-feira, em Lisboa, e aprovou a atribuição do estatuto de utilidade pública à Federação Portugal Taekwondo (PORTKD) e à Federação Promotora de Escalada de Competição.
Tanto a PORTKD como a Federação Promotora de Escalada de Competição viram dada como concluída a apreciação e instrução do processo de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, votada e aprovada no CND, passando a deter os poderes públicos para dirigir, regulamentar e enquadrar esta modalidade olímpica em regime de exclusividade.
Sofia Ribeiro Branco – licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com uma pós-graduação em Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e autora de vários artigos e publicações – foi ainda eleita vogal do Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto.
O CND tem por missão a elaboração, no âmbito da execução das políticas definidas para a atividade física e para o desporto, de pareceres ou recomendações que lhe sejam solicitados, zelar pela ética desportiva e exercer as competências inscritas na lei.
